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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 27/11/2018 por EID VICTOR DE AMORIM LEITE 04558946473, processo nº 916324931, nas classes 42. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	916324931
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	27/11/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	EID VICTOR DE AMORIM LEITE 04558946473
CNPJ do titular	12.573.306/0001-16
UF · País	RN · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Serviços de engenharia e planejamento no campo de redes de informação e comunicações; Serviços de engenharia e planejamento no campo de redes de informação e comunicações - [Assessoria em]; Serviços de engenharia e planejamento no campo de redes de informação e comunicações - [Consultoria em]; Serviços de engenharia e planejamento no campo de redes de informação e comunicações - [Informação em];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916324931 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

10/12/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827249403 (TIM), Processo 910468877 (TIM), Processo 821488830 (TIM), Processo 821824570 (TIM), Processo 910469075 (TIM), Processo 821663488 (TIM), Processo 828045003 (TIM), Processo 911295747 (TIM), Processo 911295950 (TIM), Processo 821488805 (TIM), Processo 821580868 (TIM), Processo 827249390 (TIM), Processo 821580850 (TIM), Processo 911295623 (TIM), Processo 821663470 (TIM) e Processo 821824562 (TIM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2553
20/08/2019 Decisão de não conhecer da petição Protocolo: 850190225504 (18/07/2019) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Titular(es): EID VICTOR DE AMORIM LEITE 04558946473 Detalhes do despacho:Pagamento da retribuição posterior à data de envio do formulário eletrônico, em inobservância ao Art.219 da LPI e ao disposto na Resolução Nº 026/2013. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente. código IPAS428 · RPI 2537
21/05/2019 Notificação de oposição 850190057343 de 25/02/2019 código IPAS423 · RPI 2524
26/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2503

Mesma marca em outras classes

TIW 25 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

16.1.1 Antenas, antenas parabólicas; torres, postes ou linhas para telefone ou eletricidade
16.1.4 Aparelhos e equipamentos de telecomunicação, de televisão, de gravação ou reprodução de som, computadores

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916324931 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.