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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 27/11/2018 por DEBORAH ALMEIDA E FRANCA 47190795120, processo nº 916321550, nas classes 30. Registro em vigor até 03/09/2029.

Número do processo916321550
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/11/2018
Data da concessão03/09/2019
Vigência até03/09/2029
TitularDEBORAH ALMEIDA E FRANCA 47190795120
CNPJ do titular16.157.407/0001-67
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Produtos artesanais da agricultura familiar e do extrativismo no bioma cerrado, a saber: chocolate em pó; Mistura de farinhas: aveia, açúcar mascavo, farinha de jatobá, farinha da polpa do baru, gérmen de trigo, farinha de linhaça dourada, sal marinho e essência artesanal de baunilha nativa do cerrado; Mistura de farinhas: aveia, farinha de jatobá, farinha da polpa do baru, gérmen de trigo, farinha de linhaça dourada, sal marinho, essência artesanal de baunilha nativa do cerrado; gergelim misturado com sal marinho; xylopia aromática moída (condimento); farinha de jatobá.;

Classe 30 — Alimentos e panificação

250 gramas_ingredientes: açúcar mascavo, cacau em pó, sal marinho, essência artesanal de baunilha nativa do cerrado. Produto isento de registro segundo a rdc 264/2005. 2) chocolate em pó do cerrado_200 gramas_ingredientes: açúcar mascavo, cacau em pó, farinha de jatobá, sal marinho, essência artesanal de baunilha nativa do cerrado. Produto isento de registro segundo a rdc 264/2005. 3) polimix do cerrado_150 gramas ingredientes. Produto isento de registro segundo a rdc 273/2005. 4) polimix do cerrado s/ açúcar_150 gramas_ingredientes. Produto isento de registro segundo a rdc 273/2005. 5) gersal_150 gramas_ingredientes: gergelim e sal marinho. Produto isento de registro segundo a rdc 276/2005. 6) xylópia_45 gramas_ingredientes. Produto isento de registro segundo a rdc 276/2005. 7) 100 gramas_ingredientes: farinha de jatobá. Produto isento de rgistro segundo a rdc 263/2005.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916321550 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/09/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2539
  2. 30/07/2019 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Alterada a especificação para fins de enquadramento na classificação internacional de produtos. Os termos foram excluídos por se tratarem de informações de rótulo. O termo "polimix do cerrado" foi substituído por "mistura de farinhas", pois trata-se de expressão que não designa o produto. O item "gersal" foi substituído por "gergelim misturado com sal marinho" e a ressalva "condimentos" foi incluída ao item "xylopia aromática moída". código IPAS029 · RPI 2534
  3. 26/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2503

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916321550 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.