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Artesano PÃO DE QUEIJO MINEIRO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 26/11/2018 por AA COMERCIO DE ALIMENTOS, processo nº 916320243, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916320243
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/11/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAA COMERCIO DE ALIMENTOS
CNPJ do titular30.447.123/0001-36
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916320243 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/02/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 912654643 (B ARTESANO COMO FEITO EM CASA), 912810840 (ARTESANO MASSAS FRESCAS ARTESANAIS E CONGELADAS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902785290 (ARTESANOS) e Processo 906262542 (ARTESANOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2616
  2. 16/07/2019 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 912654643 (B ARTESANO COMO FEITO EM CASA), Processo 912810840 (Artesano massas frescas artesanais e congeladas), Petição 850180075354 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 909319235 (PLUS VITA ARTESANO), Petição 850180120048 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 902785290 (ARTESANOS), Petição 850180143987 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 909982872 (PULLMAN ARTESANO) e Petição 850180299387 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 906262542 (ARTESANOS) código IPAS142 · RPI 2532
  3. 26/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2503

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916320243 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.