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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 26/11/2018 por JORGE ALAN MARTINS DE ALMEIDA 01059052598 ME, processo nº 916316718, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916316718
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/11/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJORGE ALAN MARTINS DE ALMEIDA 01059052598 ME
CNPJ do titular30.068.751/0001-00
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Circulares; Jornais; Livros; Periódicos; Publicações impressas; Revistas [periódicos]; Boletim informativo; Publicações em fascículos impressos; Hebdomadário [semanário; publicação];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916316718 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/10/2019 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850190293784 (10/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>JORGE ALAN MARTINS DE ALMEIDA 01059052598<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2543
  2. 30/07/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190214940 (10/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>JORGE ALAN MARTINS DE ALMEIDA 01059052598<br /><b>Procurador: </b>JORGE ALAN MARTINS DE ALMEIDA 01059052598<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador A Provincia Marcas e Patentes Ltda. . O requerente passa a ser o responsável pelo acompanhamento do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2534
  3. 02/07/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819522848 (GUIA DOS CONDOMÍNIOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2530
  4. 26/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2503

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916316718 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.