EL PATRÓN PALETAS MEXICANAS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 26/11/2018 por LEONARDO ANTONELLI GUIMARAES 40428024866, processo nº 916315037, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	916315037
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	26/11/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	LEONARDO ANTONELLI GUIMARAES 40428024866
CNPJ do titular	26.402.137/0001-66
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Gelados comestíveis; Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte]; Sorvetes;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

09/11/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190403736 (03/12/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: LEONARDO ANTONELLI GUIMARAES 40428024866 Procurador: ANDRÉ JOÃO LACERDA DA SILVA código IPAS235 · RPI 2653
22/04/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850190403736 (03/12/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): LEONARDO ANTONELLI GUIMARAES 40428024866 Procurador: ANDRÉ JOÃO LACERDA DA SILVA Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento código IPAS360 · RPI 2572
10/12/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850190360160 (29/10/2019) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: APOLO SERVICOS EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA Procurador: ANDRÉ JOÃO LACERDA DA SILVA código IPAS577 · RPI 2553
29/10/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914469886 (EL PATRÓN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2547
30/07/2019 Notificação de oposição 850190029396 de 01/02/2019 código IPAS423 · RPI 2534
26/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2503

Mesma marca em outras classes

EL PATRÓN PALETAS MEXICANAS 35 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
9.7.17 Chapéus com abas largas (chapéus mexicanos ou de vaqueiros)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916315037 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.