AMALUNA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 26/11/2018 por A M OLIVEIRA FILHO, processo nº 916311953, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	916311953
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	26/11/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	A M OLIVEIRA FILHO
CNPJ do titular	19.321.043/0001-05
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Calçados *; Chinelos de banho; Sandálias; Sandálias de banho; Chinelo [vestuário comum];

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

13/07/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190277971 (28/08/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: A M OLIVEIRA FILHO Procurador: Scuderia Marcas e Patentes LTDA código IPAS235 · RPI 2636
31/03/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850190277971 (28/08/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): A M OLIVEIRA FILHO Procurador: Scuderia Marcas e Patentes LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2569
17/09/2019 Deferimento da petição Protocolo: 850190275364 (26/08/2019) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): A M OLIVEIRA FILHO Procurador: Scuderia Marcas e Patentes LTDA Detalhes do despacho:Nomeado procurador Scuderia Marcas e Patentes LTDA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI. código IPAS270 · RPI 2541
02/07/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 831121920 (AMALUNA CIRQUE DU SOLEIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2530
26/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2503

Mesma marca em outras classes

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AILHA CYCLE 25 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Classificação figurativa (Viena)

26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.25 Letras apresentando algum outro grafismo especial
27.5.8 Letras ligadas a um elemento figurativo

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916311953 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.