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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 25/11/2018 por EDUARDO APARECIDO MOREIRA FRANCO, processo nº 916311350, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916311350
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito25/11/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEDUARDO APARECIDO MOREIRA FRANCO
CNPJ do titular23.279.416/0001-96
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Adoçantes naturais; Alimentos à base de aveia; Arroz; Bolos; Empadas [tortas]; Gelados comestíveis; Germen de trigo para alimentação humana; Macarrão; Quiches; Sêmola para alimentação humana; Alimentos predominantemente de cereais, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Empada; Farinha de arroz para alimentação humana; Lasanha; Quibe;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916311350 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/11/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190352549 (23/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>MARILAN ALIMENTOS S/A<br /><b>Procurador: </b>Luiz Antonio Ricco Nunes<br /> código IPAS577 · RPI 2549
  2. 22/10/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2546
  3. 23/07/2019 Notificação de oposição 850190050709 de 20/02/2019 código IPAS423 · RPI 2533
  4. 26/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2503

Outras marcas de EDUARDO APARECIDO MOREIRA FRANCO

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916311350 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.