Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Figurativa depositada no INPI em
23/11/2018 por F.PIOVESAN HAMBUERGUERIA EIRELI ME,
processo nº 916303616, nas classes 43.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
916303616
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Serviço de bufê; Serviços de bar; Serviços de cafeteria; Serviços de cantinas; Serviços de lanchonetes; Serviços de restaurantes; Cyber café [fornecimento de comida e bebida];
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
27/07/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850190292013 (09/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>F.PIOVESAN HAMBUERGUERIA EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>Newton Maria do Valle<br />código IPAS235 · RPI 2638
28/01/2020Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850190292013 (09/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>F.PIOVESAN HAMBUERGUERIA EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>Newton Maria do Valle<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br />código IPAS360 · RPI 2560
09/07/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911010874 (Braseiro Hamburgueria). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2531
26/12/2018Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2503
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