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Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 22/11/2018 por EDVANDRO SANTOS BARBOSA DIAS, processo nº 916299376, nas classes 15. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916299376
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/11/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEDVANDRO SANTOS BARBOSA DIAS
CNPJ do titular24.383.753/0001-91
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 15 — Instrumentos musicais

Caixas de música; Cordas para instrumentos musicais; Cornetas [instrumentos musicais]; Instrumentos musicais; Instrumentos musicais de corda; Instrumentos musicais eletrônicos; Sintetizadores de música; Suportes para instrumentos musicais; Teclados para instrumentos musicais; Teclas para instrumentos musicais; Triângulos [instrumentos musicais]; Varetas de arcos [para instrumentos musicais]; Bombo [instrumento musical]; Bongô [instrumento musical]; Cavaquinho [instrumento musical]; Instrumento acústico [musical]; Bateria [instrumento musical]; Bocal para instrumento musical;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916299376 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/11/2019 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2549
  2. 30/07/2019 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2534
  3. 26/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2503

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916299376 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.