CLÍNICA DE OLHOS DR. MOACIR CUNHA DESDE 1940

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 22/11/2018 por CLÍNICA DE OLHOS DR. MOACIR CUNHA S.A., processo nº 916298078, nas classes 44. Registro em vigor até 05/11/2029.

Número do processo	916298078
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	22/11/2018
Data da concessão	05/11/2019
Vigência até	05/11/2029
Titular	CLÍNICA DE OLHOS DR. MOACIR CUNHA S.A.
CNPJ do titular	61.028.916/0001-44
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Enfermagem [médica]; Serviços de centros médicos; Serviços de clínicas de convalescença; Serviços de clínica médica; Serviços de oculista; Cirurgias médicas [serviços médicos]; Consultas médicas [serviços médicos]; Tratamento médico; Assessoria, consultoria e informação no campo da saúde e da medicina; Assessoria, consultoria e informação sobre cuidados médicos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916298078 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

23/12/2025 Deferimento da petição Protocolo: 850250631238 (31/10/2025) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: CLÍNICA DE OLHOS DR. MOACIR CUNHA S.A. Procurador: DI BLASI, PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS Detalhes do despacho:Anotada a alteração de nome. código IPAS270 · RPI 2868
05/12/2023 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301230010390 (16/11/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Averbado o arrolamento da presente marca, em cumprimento ao determinado pela Delegacia da Receita Federal de Santos/SP. Requisição 23.00.01.66.08. Processo nº 10882.724259/2019-33. Processo SEI nº 52402.012680/2023-80. código IPAS462 · RPI 2761
05/11/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2548
08/10/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2544
02/07/2019 Exigência de mérito Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2530
26/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2503

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Classificação figurativa (Viena)

26.7.25 Outras combinações de figuras geométricas diferentes, justapostas, unidas ou entrecortadas
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916298078 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.