jacaré

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/11/2018 por ERIK AMERCIO LUCIANO ME, processo nº 916293890, nas classes 04. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	916293890
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	22/11/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ERIK AMERCIO LUCIANO ME
CNPJ do titular	12.323.272/0001-01
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

Briquetes de carvão; Carvão [combustível]; Carvão vegetal [combustível];

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

31/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190344946 (17/10/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: ERIK AMERCIO LUCIANO ME Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.) código IPAS235 · RPI 2643
24/03/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850190344946 (17/10/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ERIK AMERCIO LUCIANO ME Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.) Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO. código IPAS360 · RPI 2568
20/08/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904945162 (QUEROSENE JACARÉ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2537
21/05/2019 Notificação de oposição 850190044371 de 14/02/2019 código IPAS423 · RPI 2524
18/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2502

Mesma marca em outras classes

JACARÉ 08 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
JACARE 32 33 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento de Designação Recebida
Jacaré 33 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
JACARÉ 22 · Registro de marca em vigor
JACARÉ 12 · Registro de marca em vigor
JACARÉ 41 · Pedido definitivamente arquivado
Jacaré 35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Jacaré 37 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
JACARÉ 08 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
JACARÉ 01 · Registro de marca em vigor
JACARÉ 33 · Registro de marca em vigor
JACARÉ 02 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916293890 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.