Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
22/11/2018 por FERNANDA DE SOUSA SILVA,
processo nº 916293777, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
916293777
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
produtos de padaria e confeitaria [incluídos nesta classe] com predominância de produção própria.;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
23/07/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904594637 (VOVÓ NÊGA) e Processo 909871850 (VÓ NEGA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Retirada da especificação a expressão "Fabricação de" por não pertencer a NCL(11) 30 e incluída a expressão "INCLUÍDOS NESTA CLASSE" para melhor adequação à NCL(11)30 reivindicada. Sendo assim, a especificação passa a ser: "produtos de padaria e confeitaria [incluídos nesta classe] com predominância de produção própria".código IPAS024 · RPI 2533
18/12/2018Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2502