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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/11/2018 por PAULO CESAR BREMM - ME, processo nº 916293327, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916293327
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/11/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPAULO CESAR BREMM - ME
CNPJ do titular13.476.911/0001-31
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Areia [exceto areia para fundição]; Argamassa; Argamassa para construção; Assoalhos em parquetes; Azulejos não metálicos para construção; Balaústres, não metálicos; Blocos não metálicos para pavimentação; Caibros [carpintaria]; Caibros para telhados; Caixa para construção debaixo d`água; Caixilhos não metálicos para construção; Cal; Calhas não metálicas para construção; Canos não metálicos para calha; Canos para drenagem, não metálicos; Canos rígidos não metálicos para construção; Cimento *; Coberturas não metálicas para construção; Compensados de madeira; Concreto; Condutos forçados [não metálicos]; Construções não metálicas; Encanamentos não metálicos de água; Esquadrias para portas, não metálicas; Estacas não metálicas; Estruturas não metálicas para construção; Forros [revestimentos] não metálicos para construção; Granito; Janelas de batente, não metálicas; Janelas não metálicas; Ladrilhos não metálicos para construção; Ladrilhos para paredes, não-metálicos; Lambris [madeira]; Madeira manufaturada; Madeira para construção; Madeira semitrabalhada; Madeira serrada; Mármore; Materiais de construção refratários, não metálicos; Materiais de construção, não metálicos; Materiais de reforço não metálicos para construção; Painéis não metálicos para portas; Pedra; Pisos não metálicos; Portais não metálicos; Portas não metálicas *; Postes não metálicos; Pranchas de madeira para construção; Revestimentos [materiais de construção]; Revestimentos de madeira; Revestimentos não metálicos para construção; Revestimentos não metálicos para paredes e muros; Revestimentos não metálicos para paredes, para construção; Ripas de telhado; Tábuas; Tábuas de assoalho em madeira; Tijolos; Treliças não metálicas; Válvulas para encanamentos de água, não metálicos ou plásticos; Vidraças para construção; Vidro de construção; Vigas não metálicas; Areia; Caixilho de madeira; Carpete de madeira; Concreto armado; Dutos para água, gás ou ar comprimido [não metálicos]; Edificação não metálica; Esquadria não metálica; Lajota; Manilha; Quadro de janela e porta; Sanca; Sarrafo de madeira; Tela não metálica; Telha de amianto; Tora de madeira; Tubo de plástico PVC [tubos não metálicos para instalações de água ou esgoto];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916293327 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/09/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190366001 (04/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PAULO CESAR BREMM - ME<br /><b>Procurador: </b>Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME<br /> código IPAS235 · RPI 2645
  2. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190366001 (04/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PAULO CESAR BREMM - ME<br /><b>Procurador: </b>Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  3. 10/09/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818383887 (BR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registros anteriores de nº 903751054, 904225682, 905451970 e 919929014 , ainda não registrados, considerados igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2540
  4. 18/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2502

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916293327 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.