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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 21/11/2018 por RAPHAEL MARCOS DA SILVA BARBOSA, processo nº 916289796, nas classes 43. Registro em vigor até 12/12/2033.

Número do processo916289796
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito21/11/2018
Data da concessão12/12/2023
Vigência até12/12/2033
TitularRAPHAEL MARCOS DA SILVA BARBOSA
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviço de bufê; Serviços de lanchonetes; Serviços de restaurantes; Aconselhamento relativo a receitas culinárias; Assessoria, consultoria e informação em culinária; Assessoria, consultoria e informação relativa à produção de alimento; Assessoria, consultoria e informação técnica em serviço de alimentação; Assessoria, consultoria e informações sobre restaurante;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916289796 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/12/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2762
  2. 28/11/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850210368515 (26/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RAPHAEL MARCOS DA SILVA BARBOSA<br /><b>Procurador: </b>rodrigo serafim<br /> código IPAS237 · RPI 2760
  3. 23/05/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210368515 (26/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RAPHAEL MARCOS DA SILVA BARBOSA<br /><b>Procurador: </b>rodrigo serafim<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2733
  4. 01/11/2022 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210368515 (26/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>RAPHAEL MARCOS DA SILVA BARBOSA<br /><b>Procurador: </b>rodrigo serafim<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Recurso de marcas (exceto contra indeferimento de pedido de registro de marca) - Contra decisão em processo de registro (cód. 333) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca - valor por classe (cód. 3000), deve o interessado complementar no valor total de R$ 285,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (código 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2704
  5. 20/07/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão que qualifica os produtos que se destina a assinalar sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2637
  6. 27/02/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200003904 (07/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>RAPHAEL MARCOS DA SILVA BARBOSA<br /><b>Procurador: </b>rodrigo serafim<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador daniele texeira vasques e nomeado novo representante rodrigo serafim com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2564
  7. 02/07/2019 Petição de retificação não atendida <b>Protocolo:</b> 850190029889 (04/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Titular(es): </b>RAPHAEL MARCOS DA SILVA BARBOSA<br /><b>Procurador: </b>daniele texeira vasques<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Segundo registro automatizado do sistema e-marcas, a data de envio do pedido se encontra corretamente cadastrada, constando a seguinte informação: "Este pedido foi enviado pelo sistema e-Marcas (Versão 2.1) em 21/11/2018 às 17:29". Em consulta ao sistema PAG, observa-se também que o cadastrado da guia de pagamento ocorreu no dia 21/11/2018, às 17:22:26, portanto em acordo ao publicado na inicial.<br /> código IPAS567 · RPI 2530
  8. 02/07/2019 Sobrestamento do exame de mérito código IPAS142 · RPI 2530
  9. 26/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2503

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916289796 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.