Pedrosinho

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 21/11/2018 por JOÃO DONIZETE PEDROSO ME, processo nº 916285383, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	916285383
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	21/11/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	JOÃO DONIZETE PEDROSO ME
CNPJ do titular	05.764.406/0001-64
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos; Biscoitos amanteigados; Biscoitos de água e sal; Biscoitos de malte; Bolinhos ou biscoitos de amêndoas; Bolos; Chocolate; Doces*; Nozes cobertas com chocolate; Amendoim doce; Pasta de amendoim; Pipoca doce [pronta]; Pipoca salgada [pronta]; Rapadura [açúcar mascavo, em forma de pequeno tijolo]; Tortas [doces e salgadas];

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916285383 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

13/07/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190272157 (23/08/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: JOÃO DONIZETE PEDROSO ME Procurador: Nilton Marques Junior código IPAS235 · RPI 2636
31/12/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190272157 (23/08/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): JOÃO DONIZETE PEDROSO ME Procurador: Nilton Marques Junior Detalhes do despacho:Recurso ao indeferimento. código IPAS360 · RPI 2556
02/07/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901073806 (PEDROSO) e Processo 901074071 (PEDROSO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2530
18/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2502

Mesma marca em outras classes

Pedrosinho 30 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Outras marcas de JOÃO DONIZETE PEDROSO ME

Pedrosinho 30 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Classificação figurativa (Viena)

18.1.5 Bicicletas, motocicletas, lambretas, triciclos
2.5.8 Crianças praticando esporte ou brincando
27.5.25 Letras apresentando algum outro grafismo especial
5.7.2 Espigas de cereais (trigo, centeio, cevada, etc.), espigas de milho, espigas de sorgo

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916285383 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.