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FLORATTINHA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 20/11/2018 por SCALENO CALÇADOS EIRELI, processo nº 916281051, nas classes 35. Registro em vigor até 26/10/2031.

Número do processo916281051
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito20/11/2018
Data da concessão26/10/2021
Vigência até26/10/2031
TitularSCALENO CALÇADOS EIRELI
CNPJ do titular00.656.408/0001-16
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio, distribuição, representação, importação, exportação, e-commerce, lojas e franquias de calçados, bolsas e acessórios do vestuário.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916281051 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/07/2024 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850220084564 (25/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>BOTICA COMERCIAL FARMACÊUTICA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>André Luis Flesch Bretanha Jorge<br /> código IPAS532 · RPI 2792
  2. 22/03/2022 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850220084564 (25/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>BOTICA COMERCIAL FARMACÊUTICA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>André Luis Flesch Bretanha Jorge<br /> código IPAS400 · RPI 2672
  3. 07/12/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210499916 (16/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>BOTICA COMERCIAL FARMACÊUTICA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>André Luis Flesch Bretanha Jorge<br /> código IPAS577 · RPI 2657
  4. 26/10/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2651
  5. 08/09/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190348812 (21/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SCALENO CALÇADOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Eduardo Lívio Daimond<br /> código IPAS237 · RPI 2644
  6. 31/03/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190348812 (21/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SCALENO CALÇADOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Eduardo Lívio Daimond<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2569
  7. 20/08/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820261734 (FLORATTA LIGHTS) e Processo 814155138 (FLORATTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2537
  8. 21/05/2019 Notificação de oposição 850190046331 de 15/02/2019 código IPAS423 · RPI 2524
  9. 18/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2502

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de SCALENO CALÇADOS EIRELI

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916281051 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.