NICOLAS GERMANO

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 20/11/2018 por ANDERSON BERNARDES DE OLIVEIRA, processo nº 916280748, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	916280748
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	20/11/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ANDERSON BERNARDES DE OLIVEIRA
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Armação de óculos; Artigos de oculista; Estojos de óculos; Lentes de óculos; Oculares [instrumentos ópticos]; Óculos de sol; Óculos inteligentes; Óculos para esportes; Óculos; Capas [estojos] de CD e DVD; Óculos 3D;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916280748 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

24/09/2019 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2542
02/07/2019 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2530
18/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2502

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Classificação figurativa (Viena)

27.7.1 Algarismos apresentando um algarismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916280748 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.