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É DU PARÁ

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/11/2018 por SOUZA & SILVA FABRICAÇÃO E COMERCIO LTDA - ME, processo nº 916279618, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916279618
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/11/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSOUZA & SILVA FABRICAÇÃO E COMERCIO LTDA - ME
CNPJ do titular26.926.130/0001-43
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos; Biscoitos amanteigados; Biscoitos de água e sal; Salgadinho, exceto croquete;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916279618 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/09/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190348013 (18/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SOUZA & SILVA FABRICAÇÃO E COMERCIO LTDA - ME<br /> código IPAS235 · RPI 2644
  2. 31/03/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190348013 (18/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SOUZA & SILVA FABRICAÇÃO E COMERCIO LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2569
  3. 20/08/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825988985 (DUPARÁ), Processo 907917682 (LATICÍNIOS MINEIRO DUPARÁ) e Processo 904075273 (DU`PARÁ PRODUTOS ALIMENTÍCIOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2537
  4. 14/05/2019 Notificação de oposição 850190042456 de 13/02/2019 código IPAS423 · RPI 2523
  5. 18/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2502

Outras marcas de SOUZA & SILVA FABRICAÇÃO E COMERCIO LTDA - ME

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916279618 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.