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SUPRA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/11/2018 por HERBAMED LABORATÓRIO NUTRACÊUTICO LTDA - ME, processo nº 916278379, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916278379
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/11/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularHERBAMED LABORATÓRIO NUTRACÊUTICO LTDA - ME
CNPJ do titular14.829.598/0001-30
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Pastilhas não medicamentosa para uso oral, pastilhas de suplemento alimentar natural não medicamentosa, produto natural em cápsulas para suplementação alimentar.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916278379 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190311212 (23/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>HERBAMED LABORATÓRIO NUTRACÊUTICO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2642
  2. 17/02/2021 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850190311212 (23/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>HERBAMED LABORATÓRIO NUTRACÊUTICO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI. Reprodução do registro de número 818385294 (SUPRA). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2615
  3. 03/03/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190311212 (23/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>HERBAMED LABORATÓRIO NUTRACÊUTICO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2565
  4. 23/07/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão nominativa empregada para atribuir qualidade aos produtos a distinguir, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2533
  5. 18/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2502

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