Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
19/11/2018 por HERBAMED LABORATÓRIO NUTRACÊUTICO LTDA - ME,
processo nº 916278379, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
916278379
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Pastilhas não medicamentosa para uso oral, pastilhas de suplemento alimentar natural não medicamentosa, produto natural em cápsulas para suplementação alimentar.;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
24/08/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850190311212 (23/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>HERBAMED LABORATÓRIO NUTRACÊUTICO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br />código IPAS235 · RPI 2642
17/02/2021Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso<b>Protocolo:</b> 850190311212 (23/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>HERBAMED LABORATÓRIO NUTRACÊUTICO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI. Reprodução do registro de número 818385294 (SUPRA). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br />código IPAS236 · RPI 2615
03/03/2020Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850190311212 (23/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>HERBAMED LABORATÓRIO NUTRACÊUTICO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br />código IPAS360 · RPI 2565
23/07/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão nominativa empregada para atribuir qualidade aos produtos a distinguir, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2533
18/12/2018Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2502
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