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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 16/11/2018 por ERIKA RIBEIRO DE CARVALHO OLIVEIRA, processo nº 916271595, nas classes 35. Registro em vigor até 17/08/2031.

Número do processo916271595
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito16/11/2018
Data da concessão17/08/2021
Vigência até17/08/2031
TitularERIKA RIBEIRO DE CARVALHO OLIVEIRA
CNPJ do titular31.558.085/0001-51
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Assessoria em gestão de negócios - [Informação em]; Assessoria em gestão de negócios - [Consultoria em]; Assessoria em gestão de negócios - [Assessoria em]; Assessoria em gestão de negócios; Administração comercial - [Informação em]; Administração comercial - [Consultoria em]; Administração comercial - [Assessoria em]; Administração comercial; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos ópticos - [Informação em]; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos ópticos - [Consultoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos ópticos - [Assessoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos ópticos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916271595 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/03/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240080989 (22/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>LOLLY BABY PRODUTOS INFANTIS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Veirano Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2776
  2. 06/02/2024 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850210464204 (22/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>LOLLY BABY PRODUTOS INFANTIS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Veirano Advogados<br /> código IPAS532 · RPI 2770
  3. 07/12/2021 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850210464204 (22/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>LOLLY BABY PRODUTOS INFANTIS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Veirano Advogados<br /> código IPAS400 · RPI 2657
  4. 17/08/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2641
  5. 06/07/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190262311 (15/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ERIKA RIBEIRO DE CARVALHO OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>GUARDIANS SUPORTE PROFISSIONAL EIRELI - EPP<br /> código IPAS237 · RPI 2635
  6. 17/12/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190262311 (15/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ERIKA RIBEIRO DE CARVALHO OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>GUARDIANS SUPORTE PROFISSIONAL EIRELI - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2554
  7. 25/06/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901846007 (lollistore) e Processo 903208610 (Lolly). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2529
  8. 18/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2502

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916271595 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.