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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 16/11/2018 por VALBA ROSSANA DUARTE DO REGO FARIAS, processo nº 916267520, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916267520
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito16/11/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularVALBA ROSSANA DUARTE DO REGO FARIAS
CNPJ do titular01.258.523/0001-03
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Serviços educacionais prestados por escolas;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916267520 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/08/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826490085 (ÉTICO), Processo 826490050 (ÉTICO SISTEMA DE ENSINO) e Processo 826490069 (ÉTICO SISTEMA DE ENSINO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2538
  2. 14/05/2019 Notificação de oposição 850190040649 de 12/02/2019 código IPAS423 · RPI 2523
  3. 18/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2502

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916267520 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.