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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/11/2018 por MERCADÃO DOS ÓCULOS SOL E GRAU FRANCHISING LTDA, processo nº 916262847, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916262847
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/11/2018
Data da concessão
Vigência até
TitularMERCADÃO DOS ÓCULOS SOL E GRAU FRANCHISING LTDA
CNPJ do titular21.116.022/0001-91
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Armação de óculos; Artigos de oculista; Binóculos; Cordões para óculos; Correntes para óculos; Correntes para pincenê; Estojos de óculos; Estojos para lentes de contato; Lentes corretivas [óptica]; Lentes de contato; Lentes de óculos; Oculares [instrumentos ópticos]; Óculos antiofuscantes; Óculos de sol; Óculos para esportes; Pincenê; Prismas [óptica]; Óculo para guiar moto e ciclo; Óculo para prática de tiro ao alvo; Óculo para soldador; Óculo para uso em sala de emergência e de cirurgia; Óculos de natação; Viseira de proteção;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916262847 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/04/2023 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850230129517 (22/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>MERCADÃO DOS ÓCULOS SOL E GRAU FRANCHISING LTDA<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o Pedido de registro de marca estar indeferido (sem interposição de recurso)<br /> código IPAS699 · RPI 2728
  2. 12/11/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190316676 (26/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /> código IPAS577 · RPI 2549
  3. 05/11/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190315205 (26/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Procurador: </b>SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /> código IPAS577 · RPI 2548
  4. 24/09/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Petição 850140109535 relacionada à solicitação de alto renome, referente ao registro 824237994, a ser analisada. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820402524 () e Processo 823326055 (). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2542
  5. 14/05/2019 Notificação de oposição 850190048973 de 18/02/2019 código IPAS423 · RPI 2523
  6. 24/04/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190101121 (05/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>MERCADÃO DOS ÓCULOS SOL E GRAU FRANCHISING LTDA<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome alterado.<br /> código IPAS270 · RPI 2520
  7. 18/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2502

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