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LOJA CATÓLICA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 14/11/2018 por JULIANO DONIZETE DE OLIVEIRA ME, processo nº 916261379, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916261379
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito14/11/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJULIANO DONIZETE DE OLIVEIRA ME
CNPJ do titular32.872.199/0001-34
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de fotografias; Comércio (através de qualquer meio) de adesivos para papelaria ou para uso doméstico; Comércio (através de qualquer meio) de alfinetes e agulhas [artigos de armarinho]; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de papelaria; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de porcelana; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de relojoaria; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de vidro; Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Representação comercial;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916261379 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/10/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190304402 (18/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>LUCIENE GARCIA VITALE LEMES<br /><b>Cessionário: </b>JULIANO DONIZETE DE OLIVEIRA ME<br /> código IPAS270 · RPI 2545
  2. 13/08/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906063752 (ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS), Processo 902261614 (ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS) e Processo 906063710 (ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2536
  3. 14/05/2019 Notificação de oposição 850190046144 de 15/02/2019 código IPAS423 · RPI 2523
  4. 18/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2502

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916261379 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.