Astral vale MODAS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/11/2018 por C J ABREU E SANTOS LTDA - ME, processo nº 916257452, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	916257452
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	14/11/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	C J ABREU E SANTOS LTDA - ME
CNPJ do titular	08.251.297/0001-70
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria; Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

27/07/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190288368 (05/09/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: C J ABREU E SANTOS LTDA - ME Procurador: VERA LUCIA CAMOEZI CASSAROTTI código IPAS235 · RPI 2638
21/01/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850190288368 (05/09/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): C J ABREU E SANTOS LTDA - ME Procurador: VERA LUCIA CAMOEZI CASSAROTTI Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO. código IPAS360 · RPI 2559
20/08/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 911817581 (ASTRAL), PAN no Registro: 911520422 (ASTRAL MODAS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911520449 (ASTRAL MODAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2537
21/05/2019 Notificação de oposição 850190045891 de 15/02/2019 código IPAS423 · RPI 2524
18/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2502

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.17 Letras em caracteres cheios

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916257452 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.