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ESSENCIAL 9

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/11/2018 por RAINHA LABORATÓRIO NUTRACÊUTICO LTDA, processo nº 916254968, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916254968
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/11/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRAINHA LABORATÓRIO NUTRACÊUTICO LTDA
CNPJ do titular02.400.660/0001-95
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Suplementos nutricionais; Suplementos alimentares de albumina; Suplementos alimentares de enzimas; Suplementos alimentares de glicose; Suplementos alimentares de proteína; Suplementos alimentares minerais; Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de albumina; Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de frutas [não medicinal]; Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de proteína; Complemento/suplemento alimentar para uso terapêutico ou dietético; Suplementos alimentares à base de pó de açaí; Complemento/ suplemento alimentar composto por cereais [não medicinal]; Composição de aminoácido para tratamento de desnutrição ou deficiência protéica;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916254968 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/06/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190268890 (21/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>RAINHA LABORATÓRIO NUTRACÊUTICO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2683
  2. 31/12/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190268890 (21/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RAINHA LABORATÓRIO NUTRACÊUTICO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2556
  3. 25/06/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902976710 (ESSENCIAL FARMUS FARMACIA DE MANIPULAÇÃO), Processo 830235370 (LISTERINE ESSENCIAL), Processo 911318810 (ESSENCIALFIT), Processo 912105216 (Essencial Nutrition), Processo 909387877 (ESSENCIAL LAB), Processo 821712306 (PHARMÁCIA ESSENCIAL) e Processo 910636192 (ESSENCIAL MAIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2529
  4. 08/01/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2505
  5. 26/12/2018 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Decisão que considerou o pedido inexistente por falta de pagamento da retribuição, publicada na RPI 2501, de 11/12/2018, para reexame da matéria. código IPAS402 · RPI 2503
  6. 11/12/2018 Decisão de considerar pedido inexistente por falta de pagamento código IPAS047 · RPI 2501

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