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CAFÉ FAMÍLIA MAIA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/11/2018 por DONIZETTI TAVARES MAIA, processo nº 916252833, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916252833
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/11/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDONIZETTI TAVARES MAIA
CNPJ do titular08.062.824/0001-06
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Café e sucedâneos de café;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916252833 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/11/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210400477 (15/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>GUSMÃO E LABRUNIE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS577 · RPI 2656
  2. 08/09/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190349942 (21/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>DONIZETTI TAVARES MAIA<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS235 · RPI 2644
  3. 31/03/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190349942 (21/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>DONIZETTI TAVARES MAIA<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2569
  4. 20/08/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816722110 (MAIA) e Processo 904477401 (MAIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2537
  5. 21/05/2019 Notificação de oposição 850190044533 de 15/02/2019 código IPAS423 · RPI 2524
  6. 18/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2502

Outras marcas de DONIZETTI TAVARES MAIA

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916252833 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.