Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
13/11/2018 por DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS MINEIRINHO DO BRÁS LTDA - EPP.,
processo nº 916249417, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
916249417
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [laticínios]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [massas]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [biscoitos]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [bolos]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [chocolates];
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
20/08/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz nome empresarial da opoente, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902097342 (TEMPERO MINEIRINHO), Processo 003427471 (MINEIRINHO) e Processo 821907972 (MINEIRINHO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2537
14/05/2019Notificação de oposição850190038183 de 11/02/2019 e 850190035194 de 07/02/2019código IPAS423 · RPI 2523
11/12/2018Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2501
Mesma marca em outras classes
MINEIRINHO · Aguardando prazo de apresentação de oposição
MINEIRINHO · Aguardando manifestação sobre oposição
MINEIRINHO35 · Para liberar para exame de mérito (pedido de registro com oposição)