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acqua

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/11/2018 por LOJAS QUERO-QUERO S.A, processo nº 916248917, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916248917
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito13/11/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLOJAS QUERO-QUERO S.A
CNPJ/CPF do titular96.418.264/0218-02
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio de aparelhos e instalações santitários; acessórios para banhos, torneiras e chuveiros (duchas);

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/06/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220006127 (20/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Pedido sub judice. Ação judicial proposta por LOJAS QUERO-QUERO S.A. em face deste INPI com trâmite perante o juízo da 25ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO (TRF2) sob o nº (CNJ) 5035532-09.2022.4.02.5101 (INPI nº 52402.005150/2022-02). Dentre outros aspectos, mencionada ação pretende que ?seja julgado procedente o pedido para anular os atos administrativos e, conseguintemente, mandar publicar o DEFERIMENTO do pedido de registro da marca mista acqua?, objeto do Processo 916248917 (Classe internacional 35), na RPI - Revista da Propriedade Industrial, abrindo-se prazo à autora para as providências dos arts. 161 e 162 da LPI?.<br /> código IPAS462 · RPI 2686
  2. 17/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190262824 (16/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LOJAS QUERO-QUERO S.A<br /><b>Procurador: </b>LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /> código IPAS235 · RPI 2641
  3. 24/12/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190262824 (16/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LOJAS QUERO-QUERO S.A<br /><b>Procurador: </b>LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2555
  4. 02/07/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905418298 (ACQUA SHOWER) e Processo 909611246 (ACQUA ENTERPRISE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2530
  5. 11/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2501

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