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sub judice

Marca Mista depositada no INPI em 12/11/2018 por LOJAS QUERO-QUERO S.A, processo nº 916246612, nas classes 11. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo916246612
Situaçãosub judice
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito12/11/2018
Data da concessão
Vigência até
TitularLOJAS QUERO-QUERO S.A
CNPJ do titular96.418.264/0218-02
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 11 — Iluminação e climatização

Aparelhos e instalações sanitários; acessórios para banhos, torneiras e chuveiros (duchas);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916246612 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/06/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220006715 (06/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO, interposta por LOJAS QUERO-QUERO S.A em face de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, em trâmite perante o 31ª VF DE MARINGÁ (TRF 4), n. 5035527-84.2022.4.02.5101, Processo INPI nº 52402.005850-2022-99.<br /> código IPAS462 · RPI 2686
  2. 31/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190346996 (18/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LOJAS QUERO-QUERO S.A<br /><b>Procurador: </b>LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /> código IPAS235 · RPI 2643
  3. 31/03/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190346996 (18/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LOJAS QUERO-QUERO S.A<br /><b>Procurador: </b>LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2569
  4. 20/08/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por ACQUA sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2537
  5. 14/05/2019 Notificação de oposição 850190034318 de 07/02/2019 código IPAS423 · RPI 2523
  6. 11/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2501

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