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DERMACORPORE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 12/11/2018 por DERMACORPORE COMERCIO LTDA - ME, processo nº 916244679, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916244679
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito12/11/2018
Data da concessão
Vigência até
TitularDERMACORPORE COMERCIO LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular20.620.546/0001-52
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos; Comércio (através de qualquer meio) de óleos essenciais; Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria;

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/10/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190314417 (25/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>DERMACORPORE COMERCIO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Renato Esteves Ramos<br /> código IPAS235 · RPI 2701
  2. 07/06/2022 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850190314417 (25/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>DERMACORPORE COMERCIO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Renato Esteves Ramos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestado o exame do recurso contra indeferimento do pedido de registro, até decisão final de PAN, Pet.(wb) 2019/850190358820, de 29/10/2019, envolvendo o processo 915207028, DERMACORPORE.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850190358820 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 915207028 (DERMACORPORE) código IPAS499 · RPI 2683
  3. 29/03/2022 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850200145481 (28/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1)<br /><b>Requerente: </b>LUIZ EDMUNDO CARVALHO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A exigência de complementação de taxa formulada não foi cumprida. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2673
  4. 09/11/2021 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850200145481 (28/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1)<br /><b>Requerente: </b>LUIZ EDMUNDO CARVALHO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (cód. 376), para que seja aproveitado como Contrarrazões ao recurso/nulidade (cód. 3015) deve o interessado complementar no valor total de R$ 280,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382) Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2653
  5. 04/05/2021 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850190330963 (04/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1)<br /><b>Requerente: </b>LUIZ EDMUNDO CARVALHO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2626
  6. 31/03/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190314417 (25/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>DERMACORPORE COMERCIO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Renato Esteves Ramos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2569
  7. 17/03/2020 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190352638 (23/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>LIGEIRO E ALBANI COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Renato Esteves Ramos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CUMPRIMENTO INSATISFATÓRIO DA CESSIONÁRIA.ARTIGO 134 DA LPI.<br /> código IPAS271 · RPI 2567
  8. 03/03/2020 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850190283000 (30/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Titular(es): </b>LUIZ EDMUNDO CARVALHO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2565
  9. 05/11/2019 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190352638 (23/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>LIGEIRO E ALBANI COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Renato Esteves Ramos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>REAPRESENTE O DOCUMENTO DE CESSÃO COM OS DADOS COMPLETOS DA EMPRESA CESSIONÁRIA, INCLUSIVE COM A QUALIFICAÇÃO COMPLETA DOS SIGNATÁRIOS DAS MESMAS E/OU PRESTE ESCLARECIMENTOS COM RELAÇÃO A DIVERGÊNCIA DE NOME NO PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA.<br /> código IPAS267 · RPI 2548
  10. 10/09/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915207028 (DERMACORPORE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2540
  11. 11/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2501

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