Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
12/11/2018 por DERMACORPORE COMERCIO LTDA - ME,
processo nº 916244679, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
916244679
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos; Comércio (através de qualquer meio) de óleos essenciais; Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria;
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11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
11/10/2022Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850190314417 (25/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>DERMACORPORE COMERCIO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Renato Esteves Ramos<br />código IPAS235 · RPI 2701
07/06/2022Sobrestamento da instrução técnica<b>Protocolo:</b> 850190314417 (25/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>DERMACORPORE COMERCIO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Renato Esteves Ramos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestado o exame do recurso contra indeferimento do pedido de registro, até decisão final de PAN, Pet.(wb) 2019/850190358820, de 29/10/2019, envolvendo o processo 915207028, DERMACORPORE.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850190358820 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 915207028 (DERMACORPORE)código IPAS499 · RPI 2683
29/03/2022Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850200145481 (28/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1)<br /><b>Requerente: </b>LUIZ EDMUNDO CARVALHO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A exigência de complementação de taxa formulada não foi cumprida. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br />código IPAS428 · RPI 2673
09/11/2021Exigência de pagamento (em petição)<b>Protocolo:</b> 850200145481 (28/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1)<br /><b>Requerente: </b>LUIZ EDMUNDO CARVALHO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (cód. 376), para que seja aproveitado como Contrarrazões ao recurso/nulidade (cód. 3015) deve o interessado complementar no valor total de R$ 280,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382) Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br />código IPAS089 · RPI 2653
04/05/2021Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850190330963 (04/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1)<br /><b>Requerente: </b>LUIZ EDMUNDO CARVALHO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br />código IPAS428 · RPI 2626
31/03/2020Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850190314417 (25/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>DERMACORPORE COMERCIO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Renato Esteves Ramos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2569
17/03/2020Indeferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850190352638 (23/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>LIGEIRO E ALBANI COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Renato Esteves Ramos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CUMPRIMENTO INSATISFATÓRIO DA CESSIONÁRIA.ARTIGO 134 DA LPI.<br />código IPAS271 · RPI 2567
03/03/2020Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850190283000 (30/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Titular(es): </b>LUIZ EDMUNDO CARVALHO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br />código IPAS428 · RPI 2565
05/11/2019Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850190352638 (23/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>LIGEIRO E ALBANI COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Renato Esteves Ramos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>REAPRESENTE O DOCUMENTO DE CESSÃO COM OS DADOS COMPLETOS DA EMPRESA CESSIONÁRIA, INCLUSIVE COM A QUALIFICAÇÃO COMPLETA DOS SIGNATÁRIOS DAS MESMAS E/OU PRESTE ESCLARECIMENTOS COM RELAÇÃO A DIVERGÊNCIA DE NOME NO PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA.<br />código IPAS267 · RPI 2548
10/09/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915207028 (DERMACORPORE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou servi��o idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2540
11/12/2018Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2501