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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/11/2018 por ICLINIC DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA, processo nº 916239020, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	916239020
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	09/11/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ICLINIC DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA
CNPJ do titular	20.432.039/0001-95
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Dispositivos para processamento de dados; Programas de computador [para download]; Programas de computador gravados;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

30/11/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850210393265 (10/09/2021) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: ICLINIC DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA Procurador: Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos código IPAS577 · RPI 2656
16/11/2021 Ato de prejudicar petição Protocolo: 850210451043 (15/10/2021) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: ICLINIC DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE S.A. Procurador: Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos Detalhes do despacho:Tendo em vista o indeferimento do pedido de registro de marca (mantido em grau de recurso), publicado na RPI 2536, de 13/08/2019. código IPAS699 · RPI 2654
31/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190329883 (04/10/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: ICLINIC DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA Procurador: Pedro Cintra Lemos Olivieri código IPAS235 · RPI 2643
10/03/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850190329883 (04/10/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ICLINIC DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA Procurador: Pedro Cintra Lemos Olivieri Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO. código IPAS360 · RPI 2566
13/08/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901281239 (CLINIC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2536
14/05/2019 Notificação de oposição 850190045388 de 15/02/2019 código IPAS423 · RPI 2523
18/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2502

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Classificação figurativa (Viena)

24.13.25 Outras cruzes
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916239020 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.