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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 08/11/2018 por SAKATA SEED SUDAMERICA LTDA., processo nº 916225992, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916225992
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/11/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSAKATA SEED SUDAMERICA LTDA.
CNPJ/CPF do titular62.196.167/0001-27
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Verduras e legumes em conserva; Frutas, legumes e verduras secos; Legumes enlatados; Seleta de legume em conserva; Vegetal em conserva;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916225992 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/07/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190307522 (19/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SAKATA SEED SUDAMERICA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>SPIEWAK, CARNEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS235 · RPI 2637
  2. 11/02/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190307522 (19/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SAKATA SEED SUDAMERICA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>SPIEWAK, CARNEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2562
  3. 23/07/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal de uso comum, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2533
  4. 11/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2501

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Classificação figurativa (Viena)