Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
07/11/2018 por CLINCARDIO CLINICA CARDIOLOGICA EIRELI,
processo nº 916214281, nas classes 44.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
916214281
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Assistência médica; Serviços de clínica médica; Serviços de saúde; Consultas médicas [serviços médicos]; Tratamento médico; Assessoria, consultoria e informação na área médica; Assessoria, consultoria e informação sobre cuidados médicos;
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7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
23/11/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850200020774 (23/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CLINCARDIO CLINICA CARDIOLOGICA EIRELI<br /><b>Procurador: </b>CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA<br />código IPAS235 · RPI 2655
23/06/2020Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850200020774 (23/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CLINCARDIO CLINICA CARDIOLOGICA EIRELI<br /><b>Procurador: </b>CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2581
27/02/2020Emissão de Certidão de andamento<b>Protocolo:</b> 800190059948 (15/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Certidão de atos relativos ao processo (350.3)<br /><b>Requerente: </b>CLINCARDIO CLINICA CARDIOLOGICA EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Fabíola Silva Morales Dias<br />código IPAS523 · RPI 2564
26/11/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911877479 (CLINCARDIO Cardiologia Veterinária). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2551
27/08/2019Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Apresente autorização da pessoa física para que a pessoa jurídica REGISTRE COMO MARCA seu nome civil ou, alternativamente, apresente documento de constituição da EIRELI em que prove ser a pessoa física proprietária da EIRELI.código IPAS136 · RPI 2538
07/05/2019Notificação de oposição850190039449 de 11/02/2019código IPAS423 · RPI 2522
11/12/2018Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2501
Classificação figurativa (Viena)
26.11.13 Linhas ou faixas onduladas, ou em ziguezague
26.4.22 Quadriláteros contendo outras inscrições
26.4.4 Outros paralelogramos, trapézios e quadriláteros irregulares, quadriláteros com um ou mais cantos arredondados
26.7.25 Outras combinações de figuras geométricas diferentes, justapostas, unidas ou entrecortadas
26.7.3 Círculos ou elipses com um ou mais triângulos e/ou linhas formando um ângulo