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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 06/11/2018 por CRISTIANE PAULA DOS SANTOS, processo nº 916207374, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	916207374
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	06/11/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	CRISTIANE PAULA DOS SANTOS
CNPJ do titular	27.454.359/0001-95
UF · País	SC · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviço de bufê; Serviços de bar; Serviços de cafés [bares]; Serviços de cafeteria; Serviços de cantinas; Serviços de lanchonetes - [Informação em]; Serviços de lanchonetes - [Consultoria em]; Serviços de lanchonetes - [Assessoria em]; Serviços de lanchonetes; Serviços de restaurantes; Serviços de restaurantes de auto-serviço; Churrascaria [restaurante]; Cyber café [fornecimento de comida e bebida];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916207374 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

27/07/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850210285207 (08/07/2021) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: CRISTIANE PAULA DOS SANTOS Procurador: BIANCA GABRIELA GOMES código IPAS577 · RPI 2638
06/07/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190262089 (15/08/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: CRISTIANE PAULA DOS SANTOS Procurador: BIRATINI PEREIRA GOMES código IPAS235 · RPI 2635
17/12/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190262089 (15/08/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): CRISTIANE PAULA DOS SANTOS Procurador: BIRATINI PEREIRA GOMES Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO código IPAS360 · RPI 2554
18/06/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 840847831, 904558762,906224233, 908971532, 909017514, 909930546,909990093, 913944270, 914075691 e 915215411. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817964754 (BRAVO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2528
11/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2501

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Classificação figurativa (Viena)

11.1.3 Facas
4.5.21 Máscaras ou cabeças fantásticas ou não identificáveis
4.5.5 Outras personificações não identificáveis, outros seres fantásticos de aspecto humano
9.7.25 Outros chapéus

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916207374 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.