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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/11/2018 por ERIKA MORAES DE PETTA, processo nº 916205118, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	916205118
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	05/11/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ERIKA MORAES DE PETTA
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Enfermagem [médica]; Serviços de casas de repouso;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916205118 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

06/07/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190252412 (08/08/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: ERIKA MORAES DE PETTA Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda. código IPAS235 · RPI 2635
10/12/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190252412 (08/08/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ERIKA MORAES DE PETTA Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO código IPAS360 · RPI 2553
18/06/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906992923 (HELPCARE TELEASSISTÊNCIA EMERGENCIAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2528
11/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2501

Classificação figurativa (Viena)

27.3.1 Letras ou algarismos representando um ser humano ou uma parte do corpo humano, um animal ou uma parte do corpo de um animal, uma planta ou um objeto

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916205118 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.