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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 05/11/2018 por LUIZ LEAL SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA., processo nº 916202690, nas classes 16. Registro em vigor até 18/02/2036.

Número do processo	916202690
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	05/11/2018
Data da concessão	18/02/2026
Vigência até	18/02/2036
Titular	LUIZ LEAL SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA.
CNPJ do titular	09.299.938/0001-29
UF · País	SC · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Álbuns; Blocos [papelaria]; Blocos de papel em múltiplas vias [papelaria]; Blocos para desenho; Bordados [modelos]; Caixas para canetas; Calendários; Cartão postal; Cartões *; Cartões de felicitações; Cartões de participação [papelaria]; Cartões musicais de felicitações; Folhetos; Impressos [gravuras]; Material impresso; Publicações impressas; Representações gráficas; Reproduções gráficas; Caixas de papel ou papelão; Cadernos de anotações; Cartão; Cartão com imagem e mensagem impressa; Cartão de visita; Cartão moldado; Cartão postal sonoro;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916202690 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

18/02/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2876
13/01/2026 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850190256445 (12/08/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: LUIZ LEAL SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA. Procurador: Lenice Dos Santos Marino código IPAS237 · RPI 2871
12/01/2021 Sobrestamento da instrução técnica Protocolo: 850190256445 (12/08/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): LUIZ LEAL SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA. Procurador: Lenice Dos Santos Marino Detalhes do despacho:SOBRESTADO O EXAME DO RECURSO ATÉ DECISÃO FINAL DA ANTERIORIDADE IMPEDITIVA, EM SEDE DE PROCEDIMENTO DE CADUCIDADE INSTAURADO. código IPAS499 · RPI 2610
17/12/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190256445 (12/08/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): LUIZ LEAL SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA. Procurador: Lenice Dos Santos Marino Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO. código IPAS360 · RPI 2554
18/06/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828703698 (ICON). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2528
11/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2501

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916202690 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.