FORTFICA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/11/2018 por APARECIDA HELENA CARDOSO ÁUREA ME, processo nº 916201368, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	916201368
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	05/11/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	APARECIDA HELENA CARDOSO ÁUREA ME
CNPJ do titular	07.240.149/0001-97
UF · País	MT · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Suplementos alimentares minerais;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

31/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190346416 (18/10/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: APARECIDA HELENA CARDOSO ÁUREA ME Procurador: Cristhiane Athayde Souza Antunes código IPAS235 · RPI 2643
24/03/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850190346416 (18/10/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): APARECIDA HELENA CARDOSO ÁUREA ME Procurador: Cristhiane Athayde Souza Antunes Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO. código IPAS360 · RPI 2568
17/09/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908503130 (FORTEFICAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2541
13/08/2019 Sobrestamento do exame de mérito Sobrestadores:Processo 915944405 (FORTFICA) código IPAS142 · RPI 2536
07/05/2019 Notificação de oposição 850190038930 de 11/02/2019 código IPAS423 · RPI 2522
11/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2501

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916201368 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.