RASTELO FOOD BURGUER, MASSAS & RACLETTE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/11/2018 por LILIAN RODRIGUES HOLANDA 96752653372, processo nº 916196798, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	916196798
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	01/11/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	LILIAN RODRIGUES HOLANDA 96752653372
CNPJ do titular	28.048.034/0001-75
UF · País	CE · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de bar; Serviços de cafés [bares]; Serviços de cafeteria; Serviços de cantinas; Serviços de lanchonetes; Serviços de restaurantes; Serviços de restaurante de macarrão udon e soba;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916196798 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

24/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190224997 (18/07/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: LILIAN RODRIGUES HOLANDA 96752653372 Procurador: PATRICIA BONETTI BERTUCCI código IPAS235 · RPI 2642
17/12/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190224997 (18/07/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): LILIAN RODRIGUES HOLANDA 96752653372 Procurador: PATRICIA BONETTI BERTUCCI Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO. código IPAS360 · RPI 2554
11/06/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901002232 (RASTELÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2527
11/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2501

Outras marcas de LILIAN RODRIGUES HOLANDA 96752653372

AMOR ROXO AÇAÍ 43 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.5 Letras contendo inscrição
27.5.6 Letras compostas de um conjunto de desenho
29.1.2 Amarelo, dourado
29.1.8 Preto

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916196798 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.