CERVEJA ARTESANAL BIRRA DO BIRA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 01/11/2018 por UBIRATAN ANTONIO CAPELETTI, processo nº 916191958, nas classes 32. Registro em vigor até 03/08/2031.

Número do processo	916191958
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	01/11/2018
Data da concessão	03/08/2021
Vigência até	03/08/2031
Titular	UBIRATAN ANTONIO CAPELETTI
UF · País	SC · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Bebidas isotônicas; Bebidas não-alcoólicas; Cerveja; Cerveja de gengibre; Cerveja não fermentada [mosto de cerveja]; Extratos de lúpulo para fabricar cerveja; Malte [cerveja]; Preparações para fabricar bebidas; Vinho de cevada [cerveja]; Bebidas energéticas; Bebida fermentada não alcoólica; Coquetéis à base de cerveja;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

03/08/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2639
06/07/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850190250647 (07/08/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: UBIRATAN ANTONIO CAPELETTI Procurador: Sandro Conrado da Silva código IPAS237 · RPI 2635
17/12/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190250647 (07/08/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): UBIRATAN ANTONIO CAPELETTI Procurador: Sandro Conrado da Silva Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO. código IPAS360 · RPI 2554
25/06/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Peds. 916116328 e 916116360, marcas ?BIRA 91?. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909576785 (BIRAH!). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2529
11/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2501

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
5.3.13 Folhas estilizadas
5.7.2 Espigas de cereais (trigo, centeio, cevada, etc.), espigas de milho, espigas de sorgo
8.7.1 Sopas ou bebidas (em prato, em xícara, em tigela, em sopeira, em copo, etc.)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916191958 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.