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CIDADE DA SAÚDE E DO SABER

Aguardando processamento da concessão do registro de marca

Marca Mista depositada no INPI em 31/10/2018 por IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PASSOS, processo nº 916187004, nas classes 44. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo916187004
SituaçãoAguardando processamento da concessão do registro de marca
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito31/10/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularIRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PASSOS
CNPJ do titular23.278.898/0001-60
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Aconselhamento em questões de saúde; Assistência médica; Enfermagem [médica]; Serviços de centros médicos; Serviços de clínica médica; Serviços de saúde; Serviços hospitalares; Cirurgias médicas [serviços médicos]; Consultas médicas [serviços médicos]; Reabilitações físicas, mentais e emocionais [serviços médicos]; Tratamento médico; UTI móvel [serviços médicos]; Assessoria, consultoria e informação em assistência médica, prestada por médicos e outros especialistas da área médica; Assessoria, consultoria e informação na área médica; Assessoria, consultoria e informação no campo da saúde e da medicina; Assessoria, consultoria e informação sobre cuidados médicos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916187004 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/08/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301210008966 (08/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de procedimento comum proposta por IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PASSOS, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de LIFE EMPRESARIAL SAÚDE LTDA, perante o Juízo da 11ª Vara Cível Federal de São Paulo, sob o nº 5019862-45.2021.4.03.6100 [processo INPI nº 52402.008883/2021-18], objetivando a declaração de nulidade do ato de indeferimento do pedido de registro nº 916187004, mantido em grau de recurso. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou procedente o pedido autoral. Determinado o deferimento do pedido de registro nº 916187004.<br /> código IPAS639 · RPI 2903
  2. 25/08/2026 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2903
  3. 13/10/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210008966 (08/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Passos, em face de Life Empresarial Saúde LTDA, e do Instituto Nacional Da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 11ª Vara Cível Federal de São Paulo, sob o nº 5019862-45.2021.4.03.6100 (Processo INPI/SEI nº SEI 52402.008883/2021-18).<br /> código IPAS462 · RPI 2649
  4. 29/06/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190205165 (02/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PASSOS<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2634
  5. 17/12/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190205165 (02/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PASSOS<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2554
  6. 11/06/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910502552 (Cidade da Saúde). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2527
  7. 11/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2501

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