Marca Mista depositada no INPI em
31/10/2018 por TAX BRASIL SOLUÇÕES FISCAIS EIRELI,
processo nº 916184358, nas classes 42.
Registro em vigor até 27/08/2029.
Atualização de software de computador; Consultoria em concepção e desenvolvimento de hardware de computador; Projeto de sistema de computadores; Software como serviço [saas]; Consultoria em software de computador; Desenvolvimento de software no âmbito de publicação de software; serviços de desenvolvimento de banco de dados [informática]; Assistência técnica em software; Automação industrial [desenvolvimento, instalação e manutenção de sistemas]; Criação de software de computação gráfica; Projeto de sistema de computador;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
28/11/2023Indeferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850230042402 (31/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>TAX BRASIL SOLUÇÕES FISCAIS EIREL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.<br />código IPAS271 · RPI 2760
26/09/2023Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850230234002 (22/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência [em petição] (340.16)<br /><b>Requerente: </b>TAX BRASIL SOLUÇÕES FISCAIS EIREL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br />código IPAS428 · RPI 2751
16/05/2023Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850230042402 (31/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>TAX BRASIL SOLUÇÕES FISCAIS EIREL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista apresentação de petição de "Aditamento" e não de "Cumprimento de exigência", com consequente recolhimento de taxa a menor, através da petição nº 850230102286: Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 (item Complementação de Retribuições - serviço 800) do manual do usuário para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de cumprimento de exigência (serviço 340), cumprindo esta exigência por meio de formulário específico (código de serviço: 382 - isento) apresentando, junto ao cumprimento, o comprovante de pagamento complementar.<br />código IPAS267 · RPI 2732
23/02/2023Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850230042402 (31/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>TAX BRASIL SOLUÇÕES FISCAIS EIREL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ESCLAREÇA SE DESEJA CONTINUAR COM A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DA MARCA (DEFINITIVA) REAPRESENTANDO O DOCUMENTO DE CESSÃO DEVIDAMENTE IDENTIFICADO PELOS SEUS SIGNATÁRIOS (NOME, CPF E CARGO) E PROCURAÇÃO OUTORGADA PELO CESSIONÁRIO DANDO PODERES DE REPRESENTAÇÃO A TERCEIROS PERANTE O INPI OU ESCLAREÇA SE SERÁ SEU PRÓPRIO REPRESENTANTE, CONFORME DISPÕE O ITEM 8 DO MANUAL DE MARCAS DISPONÍVEL NO SITE DO INPI; CASO CONTRÁRIO, A LICENÇA DE USO DE MARCA POSSUI FORMULÁRIO ESPECÍFICO E DISTINTO A SER OBSERVADO.<br />código IPAS267 · RPI 2720
27/08/2019Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2538
11/06/2019Deferimento do pedidocódigo IPAS029 · RPI 2527
11/12/2018Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2501