Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
31/10/2018 por FRAGA & BRAGA LTDA,
processo nº 916184102, nas classes 20.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
916184102
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Aparadores [bufê]; Apoio de cabeça [móveis]; Armários; Armários [guarda-louças]; Armários para medicamentos; Arquivos [móveis]; Arquivos para fichas [móveis]; Bancos [móveis]; Cadeiras [assentos]; Carrinhos de servir à mesa [móveis]; Carteiras [móveis]; Divisórias [móveis]; Divisórias de madeira para móveis; Jardineiras [móveis]; Mesas *; Móveis para escritório; Painéis de afixação; Porta-livros [móveis]; Prateleiras para móveis; Toalheiros de chão [móveis]; Trabalhos de marcenaria; Vitrines [móveis]; Armários para livros; Guarda-roupas; Bancadas de tornos [móveis]; Apoio para braço [móvel]; Apoio para telefone [móvel]; Armário bar; Balcão [móvel]; Banqueta [móvel]; Estantes [móveis]; Móvel modulado;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
06/07/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850190264448 (16/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FRAGA & BRAGA LTDA<br />código IPAS235 · RPI 2635
31/03/2020Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850190264448 (16/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FRAGA & BRAGA LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2569
18/06/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912019000 (DEMOLIÇÃO & ARTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2528
15/01/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2506
11/12/2018Exigência formal<b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente a imagem da marca contendo apenas os elementos nominativos que deseja registrar como marca. Pesos, medidas, endereços, telefones e endereços eletrônicos apenas deverão constar se o requerente os desejar registrar como marca e para tanto deverão ser declarados no campo ?elemento nominativo da marca mista?. Observadas as especificações constantes do manual do usuário, destaca-se que a marca requerida no ato do depósito não poderá sofrer alterações além dos acertos solicitados nesta exigência. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência formal (código de serviço 338). Prazo para cumprimento: 5 dias (art. 157 e 221 da Lei da Propriedade Industrial).código IPAS005 · RPI 2501