Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
31/10/2018 por O AGRO SOFTWARES PARA O AGRONEGOCIO LTDA,
processo nº 916182339, nas classes 42.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
916182339
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916182339 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
02/08/2022Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850190211655 (08/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>O AGRO SOFTWARES PARA O AGRONEGOCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>LEAL MARCAS<br />código IPAS235 · RPI 2691
29/06/2021Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso<b>Protocolo:</b> 850190211655 (08/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>O AGRO SOFTWARES PARA O AGRONEGOCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>LEAL MARCAS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de nova base legal indeferitória. Violação do ART. 124, XIX, DA LPI. Registro de marca anterior nº. 905373332, marca ?Sistema Agro?, e registro de marca anterior nº. 906999162, marca ?AGRO TI aplicada ao Agronegócio?. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br />código IPAS236 · RPI 2634
12/01/2021Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850190211655 (08/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>O AGRO SOFTWARES PARA O AGRONEGOCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>LEAL MARCAS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ?SOFTWARES PARA O AGRONEGÓCIO?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso VII do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida.<br />código IPAS267 · RPI 2610
17/12/2019Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850190211655 (08/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>O AGRO SOFTWARES PARA O AGRONEGOCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>LEAL MARCAS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br />código IPAS360 · RPI 2554
11/06/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda;código IPAS024 · RPI 2527
04/12/2018Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2500
Outras marcas de O AGRO SOFTWARES PARA O AGRONEGOCIO LTDA