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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 31/10/2018 por TERESINHA BATISTNA FOSSÁ E CIA LTDA, processo nº 916181421, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	916181421
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	31/10/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	TERESINHA BATISTNA FOSSÁ E CIA LTDA
CNPJ do titular	06.082.685/0001-49
UF · País	SC · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de artigos e produtos confeccionados de couro e imitações de couro; Comércio (através de qualquer meio) de produtos confeccionados de metais preciosos ou folheados;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916181421 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

31/08/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190338299 (11/10/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: TERESINHA BATISTNA FOSSÁ E CIA LTDA Procurador: Catiane Zini Borela código IPAS235 · RPI 2643
24/03/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850190338299 (11/10/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): TERESINHA BATISTNA FOSSÁ E CIA LTDA Procurador: Catiane Zini Borela Detalhes do despacho:Recurso ao indeferimento. código IPAS360 · RPI 2568
13/08/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901863530 (LONG PLAY) e Processo 901863505 (LONG PLAY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2536
30/04/2019 Notificação de oposição 850190028909 de 01/02/2019 código IPAS423 · RPI 2521
04/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2500

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Classificação figurativa (Viena)

25.1.9 Caixilhos e molduras
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.4 Letras adornadas ou decoradas com desenho

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916181421 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.