® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

PRÍNCIPE BOLOS ESPECIAIS

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 31/10/2018 por ÉRICO PEREIRA DE LIMA, processo nº 916181324, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo916181324
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito31/10/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularÉRICO PEREIRA DE LIMA
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolo ou pão de gengibre; Bolos; Cobertura de bolo [glacê]; Decorações, à base de confeitos, para bolos; Decorações, feitas de chocolate, para bolos; Flavorizantes para bolos, exceto óleos essenciais; Massa para bolo; Pó para bolo; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Massa para bolo;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916181324 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/10/2019 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850190313739 (24/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ÉRICO PEREIRA DE LIMA<br /><b>Procurador: </b>ROBERTO JARDIM SCHULZ<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2545
  2. 23/07/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824423186 (PRÍNCIPE), Processo 818229322 (PRÍNCIPE), Processo 818310359 (PRÍNCIPE), Processo 814980724 (PRINCIPE), Processo 006691790 (PRINCIPE), Processo 818310340 (PRÍNCIPE), Processo 900288647 (PRÍNCIPE), Processo 900288639 (PRÍNCIPE), Processo 820649392 (PRINCIPE) e Processo 818310367 (PRÍNCIPE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2533
  3. 04/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2500

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916181324 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.