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Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 30/10/2018 por PHOTON NEGÓCIOS DE SAÚDE E BEM ESTAR LTDA., processo nº 916178200, nas classes 05. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	916178200
Situação	Registro de marca nulo
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	30/10/2018
Data da concessão	15/10/2019
Vigência até	15/10/2029
Titular	PHOTON NEGÓCIOS DE SAÚDE E BEM ESTAR LTDA.
CNPJ do titular	16.960.794/0001-75
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Suplemento ou complemento alimentar em barra para uso medicinal; suplemento ou complemento alimentar em pó para uso medicinal; nutricionais (complementos -) para uso medicinal; suplementos alimentares minerais; complemento/ suplemento alimentar para uso medicinal; suplemento ou complemento alimentar em líquido para uso medicinal; suplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinal; suplemento nutricional de óleo comestível para uso medicinal.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916178200 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

04/04/2023 Requerimento provido (nulo o registro) Protocolo: 850200125993 (08/05/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: TEAM NOGUEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA Procurador: BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP Detalhes do despacho:Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso XIX do mesmo dispositivo legal. (Reg nº 900764473) código IPAS530 · RPI 2726
08/12/2020 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento Protocolo: 850200125993 (08/05/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): TEAM NOGUEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA Procurador: BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP código IPAS400 · RPI 2605
15/10/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2545
10/09/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2540
04/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2500

Outras marcas de PHOTON NEGÓCIOS DE SAÚDE E BEM ESTAR LTDA.

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
4.2.20 Outros seres parte humano e parte animal

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916178200 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.