COSTA GOURMET

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 30/10/2018 por MARTINS DA COSTA & CIA LTDA., processo nº 916173399, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	916173399
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	30/10/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MARTINS DA COSTA & CIA LTDA.
CNPJ do titular	60.873.288/0001-30
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Amêndoas torradas; Biscoitos; Bolos; Bombons; Caramelos [doces]; Chocolate; Confeitos *; Doces*; Geleias de frutas [confeitos]; Sorvetes; Amendoim doce; Bala comestível;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916173399 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

25/06/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 905537459; 912083077; Petição nº 850180072567 (processo nº 902570765). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830653538 (COSTA CEREAL BAR), Processo 830653546 (COSTA CEREAL BAR), Processo 830653554 (COSTA CEREAL BAR), Processo 816435510 (COSTA), Processo 914736701 (ROTISSERIE COSTA) e Processo 830653562 (COSTA CEREAL BAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2529
04/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2500

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916173399 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.