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MEGAMIX SOLUÇÕES EM CONSTRUÇÕES

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 30/10/2018 por MEGAMIX CONSTRUÇÕES LTDA, processo nº 916172902, nas classes 19. Registro em vigor até 04/04/2033.

Número do processo916172902
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/10/2018
Data da concessão04/04/2023
Vigência até04/04/2033
TitularMEGAMIX CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ do titular11.162.624/0001-21
UF · PaísMA · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Argamassa para construção; Concreto; Construções não metálicas; Elementos de concreto para construção; Concreto armado;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916172902 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/04/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2726
  2. 07/03/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850210125465 (29/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MEGAMIX CONSTRUÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Claudete Borges<br /> código IPAS237 · RPI 2722
  3. 11/10/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210125465 (29/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MEGAMIX CONSTRUÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Claudete Borges<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2701
  4. 26/01/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816778922 (MEGAMIX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2612
  5. 24/09/2020 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190302594 (17/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência decorrente do exame formal em pedido de registro (338.1)<br /><b>Titular(es): </b>MEGAMIX CONSTRUÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Claudete Borges<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta petição de cumprimento de exigência decorrente de exame formal, quando o requerente cumpria efetivamente Cumprimento de exigência decorrente de exame de mérito: Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções do subitem "Complementação de Retribuições?, do item 3.3.1 Instruções para emissão da GRU, do Manual de Marcas, para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de cumprimento de exigência de mérito (código de serviço 340), cumprindo esta exigência por meio de formulário específico (código de serviço: 382) e apresentando, junto ao cumprimento, o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2594
  6. 06/08/2019 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente o instrumento de procuração, uma vez que a procuração anexada à petição inicial encontra-se em resolução que não permite a identificação dos dados obrigatórios do respectivo documento. A data da procuração deve ser igual ou anterior ao depósito ou, alternativamente, conter a ratificação dos atos anteriormente praticados. código IPAS136 · RPI 2535
  7. 30/04/2019 Notificação de oposição 850190013823 de 17/01/2019 código IPAS423 · RPI 2521
  8. 04/12/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2500

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