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MEGAMIX SOLUÇOES EM CONSTRUÇÕES

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/04/2018 por MEGAMIX CONSTRUÇÕES LTDA, processo nº 914507621, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914507621
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito13/04/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMEGAMIX CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ do titular11.162.624/0001-21
UF · PaísMA · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Consultoria na área de construção civil;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914507621 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/06/2021 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210125431 (29/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MEGAMIX CONSTRUÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Claudete Borges<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Pagamento inexistente ou praticado em descumprimento do art. 5º da Resolução nº 26/2013 (pagamento após o protocolo). Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2634
  2. 26/03/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 910009643 e 910057427. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817945830 (MEGAMIX), Processo 828900841 (MEGAMIX), Processo 817995692 (MEGAMIX) e Processo 828900833 (MEGAMIX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2516
  3. 09/10/2018 Notificação de oposição 850180188428 de 03/07/2018 código IPAS423 · RPI 2492
  4. 08/05/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2470

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