Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
30/10/2018 por BETÂNIA LÁCTEOS S/A,
processo nº 916172635, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
916172635
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Alimentos à base de aveia; Aveia descascada; Aveia moída; Bebidas à base de chocolate; Bebidas de cacau com leite; Bebidas de chocolate com leite; Cacau; Chocolate; Farinhas*; Flavorizantes para bebidas, exceto óleos essenciais; Flocos de aveia; Flocos de cereais secos; Iogurte congelado; Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte]; Iogurte gelado; Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte]; Sobremesas sob a forma de mousse de chocolate; Alimentos predominantemente de cereais, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético; Aveia integral em pó; Cacau em pó;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
24/08/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850190330945 (04/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>BETÂNIA LÁCTEOS S/A<br /><b>Procurador: </b>Laerte Meyer de Castro Alves<br />código IPAS235 · RPI 2642
31/03/2020Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850190330945 (04/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>BETÂNIA LÁCTEOS S/A<br /><b>Procurador: </b>Laerte Meyer de Castro Alves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2569
06/08/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 909497907. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901753289 (YOGGI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2535
30/04/2019Notificação de oposição850190028473 de 01/02/2019código IPAS423 · RPI 2521
04/12/2018Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2500
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